Tag Direito disponível cc

Tag: Direito disponível cc

Você tem o direito de ficar calado. tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal

Você tem o direito de ficar calado. tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal

Na Constituição Federal ficou evidenciada a instituição do Estado Democrático de Direito

Na Constituição Federal ficou evidenciada a instituição do Estado Democrático de Direito

É uma prestação compulsória, pois não é uma faculdade do contribuinte pagar tributo.

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Qual a diferença entre direito comercial e empresarial

Qual a diferença entre direito comercial e empresarial

Qual a condição do indivíduo como sujeito de direito internacional?

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Assinale a opção correta com relação ao direito do trabalhador ao descanso remunerado

Assinale a opção correta com relação ao direito do trabalhador ao descanso remunerado

Quanto à ação e à jurisdição no direito processual civil?

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O que é o direito da Previdência Social?

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Quando o motorista tem direito a diaria

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Qual e a lei do casamento?

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Ninguém poderá pleitear, em nome próprio direito alheio, salvo quando autorizado por lei

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Pode se limitar a declaração da inexistência de relação jurídica Ainda que tenha ocorrido a violação do direito?

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Quanto a previsão legal os contratos podem ser típicos ou atípicos?

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Aposentado por invalidez tem direito a fila preferencial

Aposentado por invalidez tem direito a fila preferencial

Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor CDC?

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Sobre os sujeitos de direito internacional público, assinale a alternativa correta

Sobre os sujeitos de direito internacional público, assinale a alternativa correta

Quando foi que surgiu o Direito do Trabalho?

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Quem tem direito de receber o Auxílio Emergencial 2022

Quem tem direito de receber o Auxílio Emergencial 2022

Quem terá direito ao novo auxilio emergencial

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Qual alternativa indica o princípio de direito ambiental que impõe que a elaboração de uma política pública leve em consideração o objeto de proteção do meio ambiente?

Qual alternativa indica o princípio de direito ambiental que impõe que a elaboração de uma política pública leve em consideração o objeto de proteção do meio ambiente?

Quais são os princípios do direito internacional?

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Quanto aos fundamentos do Direito Administrativo Assinale a alternativa correta?

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O Direito constitucional e classificado como um ramo do Direito público externo

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Qual é a importância do Poder Judiciário para a garantia do Estado Democrático de Direito?

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Como se chama uma pessoa formada em Direito?

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Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e a segurança pessoal

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Como os governos podem garantir o direito ao acesso à água e ao saneamento?

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É correto afirmar que direito empresarial?

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Qual era a estrutura política do período da República da Roma antiga?

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Quais são as três vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos lato sensu?

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Quando o funcionário faz acordo com a empresa o que ele tem direito?

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O que e a Declaração dos direitos das crianças?

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Quem antecipou o saque aniversário tem direito ao saque extraordinário?

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O que significa a palavra stricto sensu?

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Este conteúdo não está disponível no momento Facebook o que significa

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O que é possível inferir a partir do título do artigo Toda criança tem o direito a não ser campeã *?

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Princípios do direito internacional Privado pdf

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Quando a esposa não tem direito a herança?

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Quanto tempo ceab reconhecimento de direito SRII?

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Quais são os 6 direitos das crianças?

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Como se dá a aplicação da lei no tempo para as normas penais mistas isto é aqueles que apresentam conteúdos de direito material e processual?

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Por que o Direito Canônico e fonte fundamental do direito de família brasileiro?

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Quais são os tipos de cidadania?

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Quem tem bico de papagaio na coluna tem direito auxílio

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Quanto tempo demora ceab reconhecimento de Direito?

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Quanto tempo preciso trabalhar para ter direito ao Seguro Desemprego 2022?

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Qual é o objetivo geral do Programa educação inclusiva direito à Diversidade?

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Qual é a principal fonte do Direito Internacional?

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Quem é casado com separação total de bens tem direito a pensão por morte?

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Quem é o lateral direito do palmeiras

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Qual a importância da Revolução Industrial para a formação do direito coletivo do trabalho

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Sobre os costumes enquanto fonte do Direito Internacional Público indique a alternativa correta

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Por que Portugal e Espanha se consideraram no direito de dividir entre si as terras ultramarinas?

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Como saber se tem direito a aposentadoria especial?

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Qual a lei criada para garantir o direito das pessoas com deficiência?

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Como fonte do Direito Tributário os decretos do Executivo Federal são?

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Considerando a responsabilidade administrativa no Direito ambiental assinale a alternativa correta

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O que é responsabilidade civil em direito do consumidor?

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Por que as duas câmaras ventriculares tem as paredes mais espessas do que as câmaras auriculares?

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Porque a parede do ventrículo esquerdo é mais espessa que a parede do ventrículo direito?

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Quais se referem as hipóteses de aplicação do Direito Internacional Privado?

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Filho de militar tem direito a pensão vitalícia

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O que o autor quer dizer com Temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza?

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Qual o autor da teoria do direito divino dos reis que justifica a monarquia absolutista?

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É competente para propor ação fundada sobre direito real sobre bens imóveis o foro competente da situação da coisa?

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Qual a importância das leis das Doze Tábuas para o povo romano durante o período da República?

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É possível o excesso de direito em circunstância que autoriza o uso da força em legítima defesa?

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A pretensão de reconhecimento de ofensa a direito de personalidade é imprescritível.

A pretensão de reconhecimento de ofensa a direito de personalidade é imprescritível.

Quais são as condições que tornam alguém um empresário Segundo o Código Civil?

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Quais as principais mudanças que ocorreram no direito empresarial entre os anos de 2002?

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Por que precisamos conhecer o Código de Defesa do Consumidor CDC para orientar os clientes em relação às mercadorias produtos e serviços?

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É cabível na seara trabalhista a desconsideração inversa da pessoa jurídica?

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Quais fatores levam a escassez de água até mesmo em países com grande quantidade de água doce disponível em seu território?

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Em caso de morte a esposa tem direito a pensão

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É ilícita a compra e venda de qualquer bem imóvel entre cônjuges por se constituir como forma de burlar o regime de bens?

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São entidades de direito privado integrantes da chamada administração indireta?

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Quando a lei não houver fixado prazo menor a prescrição ocorre em 20 anos?

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Qual a diferença de direito penal e processual penal

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Qual o conceito de Direito Internacional Público e qual o conceito de Direito Internacional Privado?

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Qual a importância dos princípios no exercício das atividades públicas ligadas ao direito administrativo?

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Quais são os 7 direitos de um cliente?

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O que é o nis e quem tem direito

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Dor no ouvido direito quando mastigo

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Nota de corte ufpe 2022

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Qual o juízo competente para se requerer a prática dos atos executivos?

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Por que o direito à terra é importante para as comunidades quilombolas?

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Direitos disponíveis e indisponíveis na mediação

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São pessoas jurídicas de direito público interno e externo respectivamente?

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É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico bem como?

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Não é possível a utilização da arbitragem para dirimir conflitos individuais de trabalho?

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Quais são as principais leis da Constituição Brasileira que garante o direito à educação no Brasil?

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Quando avó morre tem direito a folga

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Quais são as espécies de aceitação da herança previstas no direito civil brasileiro explique e apresente seus conceitos?

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Quanto às penalidades aplicadas no caso de violação do direito autoral análise as sentenças a seguir?

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Quando a lei que trata de matéria afeta ao Direito Civil continua a regulamentar fatos anteriores à sua revogação ocorre a chamada?

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É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação aos bens incluídos na comunhão?

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O que significa das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento?

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As causas suspensivas do casamento impedirão a caracterização da união estável justifique

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São princípios que regem as relações grupais características do direito coletivo?

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